Processo 158762/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:09
Autuado em 29/03/2010 15:09
Oficio de encaminhamento 047/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 361/2013 da Primeira Câmara, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2013 Acórdão   361/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
26/02/2013 Acórdão   361/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
21/12/2011   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
Interessado NELSON DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2011 12:00 do Protocolo 738804/11
10/08/2011 13:45 AR devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 816/2013
08/03/2013 594 Acórdão nº 361/2013
22/02/2013 584 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 26/02/2013
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 258/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2013 15:40 DP  
12/04/2013 09:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 816/2013 -
05/04/2013 13:25 DEX Informação nº 1138/2013 -
05/04/2013 13:25 DEX Informação nº 1146/2013 -
14/03/2013 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2013 -
12/03/2013 17:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 210/2013 -
27/02/2013 08:36 S1C Acórdão nº 361/2013 -
27/02/2013 08:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 352/2013 -
24/09/2012 09:28 GAJTL  
21/09/2012 10:08 SMPjTC Parecer nº 14971/2012 - Regularidade com ressalva. PCA 2009. Legislativo. Retificação parcial de prévio opinativo. Pela regularidade com ressalva, com aplicação de multa e determinação ao gestor.
10/04/2012 14:24 DCM Informação nº 1146/2012 - Informação nº 1146/2012
09/01/2012 11:04 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 43/2012 -
09/01/2012 11:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 258/2012 -
22/12/2011 09:26 S2C Certidão de Sessão nº 1198/2011 -
01/12/2011 11:40 GAJTL  
02/12/2010 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 315/2010 -
02/12/2010 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 324/2010 -
02/12/2010 13:33 SMPjTC Parecer nº 89/2011 - Regularidade com ressalva. PCA 2009. Legislativo Municipal. Impropriedades formais. Pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas, sem prejuízo da aplicação das multas previstas nos artigos 87, III, 'b' e 'f', da Lei Complementar nº 113/05 .
18/10/2010 13:29 SITIO  
17/09/2010 08:57 SMPjTC  
01/09/2010 11:17 DCM  
29/03/2010 15:48 DCM Instrução nº 1334/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas Regulares.
29/03/2010 15:09 DP  

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